Política de Privacidade

Última actualização: Abril de 2025

Nota: Este documento é um modelo adaptado ao contexto da Araucária Petiscaria. Recomenda-se a validação por um profissional jurídico com conhecimento em RGPD antes de publicação definitiva.

1. Quem somos

A Araucária Petiscaria, com actividade em Montijo, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para questões relacionadas com privacidade e dados pessoais, pode contactar-nos através do formulário disponível na página de Contacto.

2. Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades indicadas:

Reservas

  • Nome, email e telefone — para identificação e contacto de confirmação.
  • Data, hora e número de pessoas — para gestão da disponibilidade.
  • Observações e alergias/restrições — para preparar adequadamente a visita.

Formulário de contacto

  • Nome, email e mensagem — para responder ao pedido de contacto.

Divulgação de eventos e novidades (marketing)

  • Apenas para quem aceitou expressamente o consentimento de marketing (checkbox opcional). Neste caso, guardamos nome, email e/ou telefone, juntamente com a data e origem do consentimento.

3. Base legal do tratamento

  • Reservas e contacto: interesse legítimo e execução de contrato (pré-contratual).
  • Marketing: consentimento explícito do titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos utilizar serviços de infraestrutura técnica (como alojamento de base de dados) sujeitos a acordos de processamento de dados compatíveis com o RGPD.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos. Dados de reservas são conservados por um período razoável para efeitos de historial operacional. Dados de marketing são conservados enquanto o consentimento não for retirado.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Acesso — saber quais dados temos sobre si.
  • Rectificação — corrigir dados incorrectos.
  • Eliminação — solicitar que os seus dados sejam apagados.
  • Limitação — restringir o tratamento dos seus dados.
  • Portabilidade — obter os seus dados em formato estruturado.
  • Oposição — opor-se ao tratamento, em particular para fins de marketing.
  • Retirar consentimento — a qualquer momento, sem que tal afecte a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através da página de Contacto. Responderemos no prazo de 30 dias.

7. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

8. Cookies

Consulte a nossa Política de Cookies para informação detalhada sobre o uso de cookies neste website.

9. Reclamações

Se considerar que os seus dados foram tratados de forma inadequada, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de última actualização.

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